PRINCIPAIS CIDADES DO PAíS REDUZEM O ISS COBRADO DOS FRANQUEADORES

Depois de quase 20 anos, a briga pela cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) entre franqueadores e prefeituras chegou ao fim. A partir de decisão do STF, o pagamento do imposto passou a ser do franqueador sobre o faturamento de toda a franquia, por representar efetiva prestação de serviços.

De olho nesta receita, as principais capitais do país começaram a se movimentar. São Paulo foi a primeira a reduzir a alíquota do ISS de 5% para 2%, buscando evitar o deslocamento das sedes das franqueadoras da capital para as cidades do interior e região metropolitana, que já possuíam a alíquota de 2%.

Rio de Janeiro, Curitiba e Goiânia seguiram o mesmo caminho e também reduziram suas alíquotas. Já Florianópolis iniciou as discussões para promoção da alteração legislativa. Esta tendência deve se estender por todas as capitais que ainda exigem alíquotas superiores a 2%.