Áreas de Atuação

O escritório é especializado em contencioso cível e arbitragens. Possui atuação diferenciada e larga experiência na resolução de litígios cíveis e empresariais, com destacado desempenho nas áreas de direito de seguro e resseguro, minerário, óleo e gás, energia, bancário, falências e recuperação judicial, dentre outras.

O escritório também representa clientes perante a administração pública, incluindo agências reguladoras e autarquias.

Desde sua fundação, o escritório vem patrocinando seus clientes nos mais relevantes sinistros do país, envolvendo riscos financeiros, operacionais, engenharia, patrimoniais, responsabilidade civil (RCG e D&O), marítimos, petróleo, dentre outros. A equipe possui reconhecida atuação na regulação e liquidação de grandes sinistros, assim como na resolução de disputas judiciais e arbitrais envolvendo a matéria.

O escritório também presta consultoria especializada na área, mediante elaboração de pareceres jurídicos relativos a litígios securitários e assessoria negocial e jurídica a seus clientes na contratação de apólices para grandes riscos e elaboração de programas de resseguro.

No âmbito administrativo, Raphael Miranda Advogados possui vasta experiência na interface com agências reguladoras e órgãos fiscalizadores do setor, atuando em processos administrativos fiscalizatórios e sancionadores.

Além de resolução de litígios, o escritório oferece a seus clientes assessoria jurídica na negociação de transações comerciais, assuntos societários, opiniões legais, fusões e aquisições e estruturação/reestruturação legal.

O escritório também assessora seus clientes em consultas tributárias em geral, incluindo planejamento fiscal, com o objetivo de reduzir/eliminar a carga tributária, assim como em reestruturações operacionais/empresariais e análise de implicações fiscais de operações relacionadas com outras áreas de atuação.

Além disso, o escritório tem grande experiência em contencioso tributário, representando várias empresas tanto na esfera judicial como administrativa. Seus sócios também têm ampla experiência em negociações com autoridades fiscais sobre incentivos para investimento e reestruturação de negócios existentes.

O escritório auxilia clientes estrangeiros em contratos relacionados a ativos e negócios localizados no Brasil, bem como em operações nas quais a legislação brasileira seja aplicável.

Raphael Miranda Advogados também é ativo em resolução de litígios envolvendo empresas internacionais no Brasil.

O escritório atua, igualmente, em consultoria tributária para entrada e registro de investimentos estrangeiros no país e na repatriação de capital.